Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Daniel Luiz Gomes de Castro
Ouro Branco/mg
1
seguidor
67
seguindo
Seguir
Principais áreas de atuação
Direito Penal
,
8%
Direito Tributário
,
8%
Direito Processual Penal
,
8%
Direitos Humanos
,
8%
Outras
,
68%
Ver mais
Recomendações
(
1
)
Consultor Jurídico
Notícia ·
há 17 anos
Juiz rejeita pedido de usucapião de casa que ocupa trecho de área pública
Em áreas de domínio público, o usucapião não se aplica. Esse é o entendimento da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que negou o pedido de usucapião de um imóvel residencial feito por um...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Perfis que segue
(
67
)
Carregando
Seguidores
(
1
)
Carregando
Tópicos de interesse
(
49
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Ouro Branco/mg
Carregando